Aguinaldo Ribeiro comemora no momento da aprovação (Foto: Reprodução)
Por Basílio Carneiro e Emanuel Rocha
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n⁰ 45/ 2019 foi aprovada com folga em dois turnos ontem, no plenário da Câmara dos Deputados. O texto muda a configuração do sistema de tributação do país, tema que tramitava no legislativo há 30 mais de 30 anos.
Uma conquista como essa, no entanto, não se constrói com o cimento de poucas mãos. Personagens diversos, em especial do poder legislativo, travaram debates e discussões exaustivas acerca do tema. O presidente Lula, claro, entra no rol de responsáveis pela reforma, porque no seu governo, com a articulação do seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros auxiliares do primeiro escalão, o texto tramitou com mais celeridade no Parlamento.
Mas é lá mesmo, no Parlamento, que se encontra a figura central e decisiva para o resultado de todo esse caminhar: o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Aguinaldo é o relator do texto atual, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-AP), mas vem familiarizado com o tema, há anos, a partir de relatorias anteriores.
O fato é que o deputado paraibano não atuou como um simples relator de um simples texto a tramitar na Câmara. Ele foi o relator da Reforma Tributária e, para além das atribuições da tarefa, que já o colocariam na história, lançou mão da sua melhor característica de parlamentar: a de exímio articulador.
Não se pode atribuir o resultado amplamente favorável à aprovação da matéria, a não ser ao poder de trânsito entre seus pares, de diálogo, de persuasão e de obstinação que têm marcado a trajetória parlamentar de Aguinaldo Ribeiro.
Graças a essas marcantes qualidades, transita e dialoga com correntes antagônicas como o petismo e o bolsonarismo, sem ser por esta ou aquela jamais taxado de desleal ou traidor.
Perfil indiscutível de autêntico republicano.
A Reforma Tributária, que marca o principal ‘round’ entre as duas tendências no Congresso pós-Bolsonaro, não poderia ter relator mais capacitado, em todos os níveis.
Em seu discurso após a vitória, Aguinaldo teceu elogios ao presidente da Câmara, Arthur Lira, seu colega alagoano de partido, num gesto (sabemos nós), de indisfarçada humildade porque, sabemos nós também, o apoio decisivo de Lira para a votação e aprovação do texto, neste momento, deve-se muito à atenção e ao respeito que o presidente da Câmara tem à sua pessoa.
Aguinaldo Ribeiro é o paraibano que entra para a história como braço fundamental na aprovação da Reforma Tributária, por tudo o que temos dito.
Mas não ficou por aí. Em um rápido discurso, que chama a atenção pelo clima flagrante de alegria com a missão cumprida, Aguinaldo acentuou que a Reforma Tributária “vai mudar a história do nosso país”. Sem dúvida.
Depois de fazer menção ao tempo em que ingressou na Casa, rememorando as presenças do pai de Arthur Lira, Benedito de Lira, e do seu próprio, Enivaldo Ribeiro, Aguinaldo proferiu as palavras que o Brasil precisa ouvir, e que nem um líder como Lula tem sido capaz de falar, no momento.
Aguinaldo conclamou o país à pacificação e despolarização política, afirmando que a vitória da sociedade, brasileira, que ora aprova uma das reformas mais importantes da nossa história republicana, não é uma conquista nem da direita nem da esquerda, mas de um país que “olha para a frente”.
Suas palavras também já entraram para a história.
