Chegou ao ponto de extinguir o Ministério da Cultura, numa demonstração de pouco apreço por essa área. Não havia a compreensão de que a cultura representa “a alma de uma nação”, como disse o presidente Lula. Instituições culturais construídas ao longo de décadas sofreram um processo de desmonte.
Com o rebaixamento para Secretaria Especial de Cultura, o que se viu foram as políticas culturais serem contaminadas ideologicamente pelas ideias e discursos obscurantistas e negacionistas da extrema direita. Cortes orçamentários asfixiaram os órgãos que cuidavam do fomento à cultura. Em 2022, os investimentos da União no setor caíram 63% em relação a 2018.
O Artigo 215 da nossa Constituição foi criminosamente ignorado, desprezando o que preceitua: “O Estado garantirá a todos o direito à Cultura e protegerá o desenvolvimento da Cultura”. Afirmando ainda que cabe ao Estado a “defesa do patrimônio, difusão de bens culturais e democratização de acesso aos bens de Cultura”, assim como a “valorização da elementos étnicos e regionais”. A intenção clara era aparelhar politicamente os órgãos responsáveis pela implementação de políticas de promoção cultural, nomeando dirigentes sem qualquer capacidade técnica para uma gestão tão específica. A cultura foi utilizada como palanque para propagação de uma pauta de costumes, defendendo, inclusive, práticas da ditadura. Houve uma tentativa de criminalizar a cultura transformando a Lei Rouanet em “bode expiatório”.
O governo atual decidiu, então, enfrentar o desafio de reorganizar o ministério extinto e a cultura como política considerada prioritária pelo Estado, reabrindo oportunidades para que os recursos das leis de incentivo voltem a chegar aos artistas. O Ministério da Cultura foi reestruturado, com seis secretarias para definir as políticas, e estabelecendo um reforço orçamentário com a PEC do Bolsa Família, garantindo a execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, . A Cultura, enfim, reencontrando sua importância como vetor de transformação social.
Na quinta feira passada, dia 04, em solenidade realizada no Teatro Luís Mendonça,, na capital pernambucana, o presidente Lula sancionou o projeto de lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Culura (SNC), definido, como previsto na Constituição Federal, pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais, após 19 anos de espera.
Como é bom e salutar respirar novamente os ares da efervescência cultural. A nossa cultura é, sem qualquer dúvida, uma das mais ricas do mundo, e não merece ser tratada com descaso pelos que têm a oportunidade de governar essa nação. Ainda bem que este tempo passou.
Rui Leitão
