247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar o ex-juiz suspeito e hoje senador, Sergio Moro, réu por calúnia no caso de um vídeo que recentemente viralizou do parlamentar falando a interlocutores sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes", que é ministro da Corte.
A relatora, Cármen Lúcia, votou nesse sentido, e foi acompanhada pelo restante dos ministros. "O meu voto é no sentido de receber a denúncia formulado pela PGR em desfavor de Sergio Moro", disse a ministra.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que Moro seja condenado à prisão devido a seus ataques. Caso a pena seja superior a quatro anos, ele deve perder o mandato, segundo a PGR.
A pena por calúnia vai de seis meses a dois anos de prisão. A PGR, no entanto, pede que sejam contabilizados na condenação três agravantes: o fato de a fala ser contra funcionário público; ter sido proferida na presença de pessoas; e de o alvo ter mais de 60 anos. Cada um dos agravantes aumenta a pena em um terço.
