O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa cobrar mensalidade de alunos ricos que estudam em universidades públicas do país e alterar parâmetros do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Após descartar mudanças no piso de despesas com educação e corte de gastos, essa nova proposta está sendo analisada por uma área do governo. De acordo com relatos feitos à Folha, a iniciativa faz parte de um cardápio com mais de cem propostas vistas como passíveis de serem colocadas em debate. A ideia é buscar o reequilíbrio fiscal diante do compromisso de eliminar o déficit nas contas públicas.
A iniciativa de cobrança das mensalidades teria como alvo parte do universo de 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior (segundo o Censo da Educação Superior do Inep de 2022). Mas a possibilidade do projeto ir para frente ainda é incerta, já que o perfil de alunos nas universidades públicas vem mudando ao longo dos anos, com aumento da presença de pessoas de classes menos favorecidas – limitando os ganhos.
No caso do Fundeb, o governo busca maior flexibilidade orçamentária. Uma das opções é aumentar o percentual da contribuição paga pela União ao fundo que pode ser contabilizado no piso federal da educação. Atualmente, só são considerados 30% do valor repassado.
Outra alternativa estudada é reduzir de 70% para 60% o percentual do fundo destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. No entanto, a análise é que a regra tem causado problemas e elevado salários de maneira distorcida.
Por fim, a terceira alternativa sobre a mesa é incluir mais profissionais que podem receber esses recursos. Hoje, a lista de pessoal atendido inclui professores, diretores, coordenadores pedagógicos, entre outros que atuam em atividades ligadas à educação básica. Ao expandir, funcionários como de áreas como segurança, portaria, limpeza e manutenção – que não atuam diretamente na área mas estão relacionados – também estariam previstos
