O desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), foi afastado pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, por dizer que “mulheres estão loucas atrás dos homens”. A declaração foi dada durante julgamento de assédio de um professor a uma aluna de 12 anos.
Para Salomão, o desembargador extrapolou os limites da análise jurisdicional e cometeu infrações funcionais com a declaração. O magistrado ainda apontou que a fala tem “conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima menor de idade”.
“Não se pode aceitar que violações a direitos fundamentais ocorram no âmbito de um Poder que prima pela garantia desses mesmos direitos”, apontou o ministro. O desembargador tem 10 dias para se manifestar sobre o caso.
Foi aberta uma reclamação disciplinar contra o desembargador após pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná, que também pediu a retirada de Espíndola da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado.
⯠Desembargador do PR diz que “mulheres estão loucas atrás de homens”
— Metrópoles (@Metropoles) July 4, 2024
O desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, disse, durante uma audiência nesta quarta-feira (3/7), que “as mulheres estão loucas atrás de homens”. Espíndola foi condenado… pic.twitter.com/JBHRiHEMD1
Salomão ainda disse que o Judiciário tem o dever de “se posicionar veementemente contra atos que banalizam e promovem a violência de gênero e qualquer tipo de preconceito”.
“Não é admissível que o Estado-juiz, por meio de seus integrantes, estimule, compactue ou se apresente omisso diante de violações institucionais que revitimizam e demonstram ao jurisdicionado cenário oposto ao esperado quando se trata do exame de casos em que a vulnerabilidade é ínsita ao conflito posto”, completou.
Em nota Espíndola afirmou que “não teve a intenção de menosprezar o comportamento feminino” e afirmou que se solidariza “com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”.
