Por Antonio Mello
A palavra "esculacho" parece pesada, ainda mais se usada no contexto de decisões judiciais entre o Procurador Geral da República Paulo Gonet e um ministro do STF, Dias Toffoli. Mas foi isso o que aconteceu, com punhos de renda, luvas de pelica e veneno escorrendo pelo canto da boca.
O ministro Toffoli havia anulado todos os procedimentos da Operação Lava-Jato relativos ao empresário luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Júnior, que havia sido alvo da operação por suspeitas de operar pagamento de propina na Petrobras.
Toffoli estendeu ao empresário decisão anterior que beneficiara Norberto Odebrecht e pelos mesmos motivos: a parcialidade dos juízes federais Sergio Moro e Gabriela Hardt que para ele "extrapolaram todos os limites".
Gonet discordou e recorreu ao STF.
Argumentou que o caso deveria ser analisado pela primeira instância, e não no STF. (Um ministro do STF não sabe disso?).
Considerou também que a "extensão automática" de decisões é "incompatível com o ordenamento jurídico e a jurisprudência da Suprema Corte". (idem).
Além disso, o procurador-geral declarou que a anulação de provas "exige fundamentação robusta que demonstre claramente a ilegalidade da prova e o efetivo prejuízo às garantias processuais", e que parte das condutas que estão sendo questionadas "sequer configuram prejuízo à parte". [ O Globo]
Quer dizer que o ministro Toffoli não sabe quando um caso é da primeira instância ou do STF? Nem conhece o "ordenamento jurídico e a jurisprudência da Corte"? Pior, toma decisão sem "fundamentação robusta" e mistura alhos com bugalhos quando questiona condutas que "sequer configuram prejuízo à parte"?
Com punhos de renda, luvas de pelica e veneno escorrendo pelo canto da boca, um tremendo esculacho.
