A Justiça Federal da Bahia concedeu uma liminar que ordena à Universidade Federal da Bahia (UFBA) a nomeação e posse da médica negra Lorena Pinheiro como professora do curso de Medicina. A decisão, proferida pela juíza Arali Marques Duarte, da 1ª Vara Federal Cível, estabelece que Lorena deve ser nomeada para uma vaga que não se destine à ampla concorrência, em uma ação que reverte uma decisão anterior que impediu sua entrada na instituição.
A medida é uma resposta ao mandado de segurança apresentado por Carolina Cincura Barreto, que alegou ter obtido nota superior no concurso. Em 21 de agosto, a juíza já havia determinado a contratação de Carolina, invalidando uma regra da UFBA que priorizava a contratação de cotistas em concursos com apenas uma vaga.
Na nova decisão, Arali Marques Duarte enfatiza que a nomeação de Lorena é crucial para evitar “prejuízos de difícil reparação”, já que a médica perderia a oportunidade de ser nomeada para o cargo público para o qual foi aprovada. O edital do concurso previa que, em casos de uma única vaga, o critério de cotas deveria prevalecer.
No entanto, a juíza considerou que essa regra era uma “afronta ao direito” dos candidatos que se submeteram à ampla concorrência e obtiveram notas mais altas. No concurso, Carolina obteve uma nota final de 9,40, enquanto Lorena alcançou 7,67, ficando em quarto lugar na colocação geral.
