Ex-presidente tenta reduzir pena para não ir preso; placar está em 2 a 2
Por Glauco Faria
O julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando Collor de Mello à prisão foi retomado nesta sexta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele estava suspenso no plenário virtual desde o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, feito em junho.
Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão em julgamento realizado pela Corte em maio de 2023, com a determinação de cumprir pena em regime inicial fechado e 90 dias-multa pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na mesma ação penal, os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos receberam penas de três anos e quatro anos e um mês de reclusão, respectivamente.
Segundo a decisão, os três teriam viabilizado o recebimento de R$ 20 milhões para a elaboração de contratos irregulares entre a BR Distribuidora e a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.
A defesa de Collor entrou com embargos de declaração, recurso cujo objetivo é sanar eventuais omissões e contradições da decisão. Os advogados pedem que a pena seja fixada em quatro anos de reclusão, por suposto erro no cálculo feito no caso do ex-presidente.
Empate no plenário virtual
No retorno do julgamento, Gilmar Mendes votou a favor do requerimento da defesa de Collor para reduzir sua pena. Assim, se juntou a Dias Toffoli, que havia votado da mesma forma.
Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram contra o recurso, decretando o empate em 2 a 2 até o momento. Os demais ministros têm até o dia 11 de novembro para votar.
