Deputados do Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, se articulam para barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho nacional. A PEC, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em 1º de maio, Dia do Trabalhador, propõe alternativas ao regime 6×1, em que os trabalhadores têm direito a apenas um dia de descanso após seis dias consecutivos de trabalho.
A deputada pesolista defendeu a revisão da jornada em suas redes sociais, argumentando que a estrutura atual “não é compatível com a dignidade humana”. Hilton destacou que a legislação limita o tempo de vida pessoal dos trabalhadores, argumentando que “nossa Lei precisa mudar” para equilibrar as demandas de trabalho com qualidade de vida e bem-estar social.
O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), encabeçado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), tem sido um dos principais impulsionadores da PEC. Ele, que se tornou conhecido em 2023 por relatar sua experiência com a jornada exaustiva de balconista de farmácia, reuniu mais de 1,3 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado.
Intitulado “Por um Brasil que Vai Além do Trabalho”, o documento demanda que trabalhadores tenham mais tempo para a vida pessoal e o convívio familiar.
PELO FIM DA ESCALA 6x1!
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) May 22, 2024
Estive hoje no Ministério do Trabalho com o @RickAzzevedo, líder do @Movimento_VAT, apresentando ao Ministro @LuizMarinhoPT a nossa PEC e o abaixo-assinado pelo fim da jornada de trabalho 6x1.
Trabalhar 6 dias seguidos para folgar um, para então começar… pic.twitter.com/Hj3NlnZSuo
PELO FIM DA ESCALA 6×1!
Estive hoje no Ministério do Trabalho com o @RickAzzevedo, líder do @Movimento_VAT, apresentando ao Ministro @LuizMarinhoPT a nossa PEC e o abaixo-assinado pelo fim da jornada de trabalho 6×1.
Trabalhar 6 dias seguidos para folgar um, para então começar… pic.twitter.com/Hj3NlnZSuo
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) May 22, 2024
Azevedo expressou preocupação com a postura dos deputados do PL, que, segundo ele, estariam tentando obstruir o projeto. “Eles tentaram tirar a PEC de pauta e impedir a audiência pública”, afirmou em postagem no X, antigo Twitter, , mencionando informações do perfil Análise Política. O vereador ainda reiterou que seguirá em busca de apoio para que a proposta seja discutida e avance.
Até o momento, a PEC conta com 71 das 171 assinaturas necessárias para iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados. Em busca de maior apoio, Hilton, Azevedo e outros parlamentares têm visitado gabinetes para conversar diretamente com deputados e sensibilizá-los sobre a importância da medida.
É verdade o que está rolando na imprensa: a bancada do PL está tentando barrar a nossa PEC pelo #fimdaescala6X1
— Rick Azevedo (@rickazzevedo) November 7, 2024
Fomos pessoalmente a cada gabinete, mas eles tentaram tirar a PEC de pauta e impedir a audiência pública. Felizmente, a audiência está mantida e, por minha parte,…
É verdade o que está rolando na imprensa: a bancada do PL está tentando barrar a nossa PEC pelo #fimdaescala6X1
Fomos pessoalmente a cada gabinete, mas eles tentaram tirar a PEC de pauta e impedir a audiência pública. Felizmente, a audiência está mantida e, por minha parte,…
— Rick Azevedo (@rickazzevedo) November 7, 2024
Críticos à postura do PL observam a disparidade entre a jornada de trabalho dos próprios deputados, que geralmente cumprem uma escala de três dias, de terça a quinta-feira, e a jornada do trabalhador comum, que segue o regime 6×1 em muitos setores, especialmente no comércio.
Essa escala foi legalizada pela Reforma Trabalhista de 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB). “É uma questão de dignidade e de justiça social”, argumentou Hilton, ao reforçar que a proposta não busca diminuir a produtividade, mas sim melhorar as condições de trabalho para que sejam mais humanas.
