O projeto de lei da Anistia, que busca cancelar condenações de envolvidos nos atos antidemocráticos que ocorreram em janeiro de 2023, perdeu força no Congresso após eventos recentes, como o atentado na Praça dos Três Poderes, o indiciamento de 37 pessoas por tentativa de golpe de Estado — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)— e a revelação de um esquema para assassinar autoridades, como o próprio presidente do país, Lula (PT).
A expectativa de avanço do projeto foi enfraquecida, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dá sinais de que o tema não será votado nos próximos meses, como analisa o G1. Inicialmente, Lira anunciou a criação de uma comissão especial para discutir o texto, mas o processo estagnou, com lideranças partidárias ainda não indicadas. Nos bastidores, a avaliação é que o tema será postergado para a próxima legislatura, após a sucessão na presidência da Casa, em 2025.
O governo e aliados do Centrão trabalham para arquivar o projeto. Um requerimento assinado por deputados do PT, incluindo o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e pela deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP), tenta enterrar a proposta. Apesar disso, até parlamentares do governo admitem que o arquivamento imediato é improvável, mas a pressão pode dificultar sua tramitação.
Dentro do PL, partido de Bolsonaro, há divisão. Ainda como conta o portal, parte da legenda avalia que a proposta já enfrentava dificuldades antes dos recentes episódios. Publicamente, lideranças bolsonaristas negam relação entre os eventos e o projeto, mas reconhecem reservadamente que o cenário é desfavorável para avanços em 2024.
O PL planeja retomar a discussão em 2025, após a eleição de uma nova liderança partidária. Nomes mais alinhados ao bolsonarismo, como Sóstenes Cavalcante (RJ), são cotados para assumir a bancada. O atual líder do PL, Altineu Côrtes (RJ), adota um tom mais conciliador, evitando confrontos sobre o tema.
Mesmo que o ex-presidente fosse incluído na anistia, especialistas apontam que o texto não teria efeito sobre sua inelegibilidade, conforme a Lei da Ficha Limpa. Segundo um ex-ministro do TSE, qualquer mudança nesse sentido exigiria alterações mais amplas na legislação eleitoral.
O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), ainda defende o avanço do tema e afirma confiar na palavra de Lira para resolver a questão neste ano. “A narrativa contra Bolsonaro é absurda, e a anistia não pode ser afetada por isso. É perseguição pura”, disse.
Com o desgaste político recente, a previsão é de que o debate fique estagnado até um novo cenário político emergir na próxima legislatura. Do g1.
