Publicidade

Governo divulga política nacional para comunidades de terreiro e de matriz africana

Objetivo da política nacional é acabar com a violência religiosa

17/01/2025 às 05h37 Atualizada em 18/01/2025 às 05h14
Por: Redação
Compartilhe:
Ministério da Igualdade Racial/Divulgação
Ministério da Igualdade Racial/Divulgação

Por Agência Brasil

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) apresentou para lideranças religiosas do Rio de Janeiro, na quarta-feira (15), a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. O evento ocorreu no terreiro de Candomblé Ilê Axé Omiojuarô, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.

Articulado pela organização não governamental (ONG) Criola, pelo MIR e pelos terreiros Ilê Axé Omiojuarô e Ilê Axé Omi Ogun siwajú, o evento tratou da importância do Decreto 12.278/24 que tem a finalidade de promover medidas intersetoriais para garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana no país, com base no reconhecimento, no respeito e na valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, e a superação do racismo.

matriz africana
Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (Foto: Divulgação)

Para a ministra Anielle Franco a política para comunidades de matriz africana é um primeiro passo para acabar com a violência e o racismo religioso.

“A política nacional está alinhada com projeto político do governo federal que representa a todos nós. Não podemos naturalizar as violências sofridas pelo povo preto, e esse plano representa um primeiro passo. Sabemos que não se esgota nisso. Precisamos levá-lo adiante, para que não se torne mais uma ação que se perdeu pelo caminho. Faz parte do que eu acredito e, enquanto estiver aqui, lutarei por isso”.

Plano Nacional para lideranças religiosas de matriz africana
O plano para comunidades de matriz africana conta com 93 ações, envolvendo 11 ministérios. Dentre as principais, está a capacitação de agentes da segurança pública para atuar em casos de racismo religioso. Apesar de ser um avanço, Lúcia Xavier, coordenadora-geral da organização não governamental Criola, ressalta a importância de que sejam disponibilizadas verbas para que as políticas públicas sejam realizadas.

“Sabemos que o MIR tem um orçamento muito baixo em relação a outros ministérios, mas solicitamos um olhar atento à questão orçamentária para políticas de enfrentamento. A luta da população negra pelo reconhecimento a se ter direito passa, principalmente, pelas mulheres negras.”

Para o Babalorixá Gustavo de Oxóssi, do Ilê Axé Omi Ogun siwajú, a política está alinhada com as recomendações do Comitê pela Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (CERD) que em 2022 incluiu a discriminação racial, baseada em religiões de matriz africana, como um dos grandes motivadores de violência contra as populações afrodescendentes no Brasil.

“O plano nacional apresentado hoje é a consequência da luta que os povos de terreiro vêm realizando há séculos. Conquistamos essa intensificação nos últimos anos a partir da parceria de Casas de Axé e instituições como a ONG Criola e o Instituto Raça e Igualdade. Conseguimos realizar um trabalho de incidência política internacional por meio do CERD que recomendou que o Estado Brasileiro implemente ações efetivas como investigação, instalação de delegacias especializadas, punição de criminosos e reparação para os povos de terreiro”, lembra.

Prêmio de literatura
Durante o evento, o MIR também lançou o edital Prêmio Erê Dendê: a Sabedoria dos Terreiros que irá premiar obras da literatura infanto-juvenil que valorizem a cultura de terreiro.

A premiação vai contemplar nove autores avaliados pelo júri oficial, com R$ 20 mil cada, além de um autor ou autora avaliado pelo júri popular, com a mesma quantia.

O projeto é uma parceria do Ministério da Igualdade Racial com a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.