Dep. Bohn Gass (PT - RS) (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)
Conteúdo postado por:
Guilherme Paladino
247 - A proposta do governo Lula para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil pode enfrentar entraves no Congresso. O deputado federal Bohn Gass (PT-RS) alertou, nesta quinta-feira (6), que a direita no Parlamento pretende barrar a principal fonte de compensação para essa medida: a tributação de super-ricos.
"AVISO: a direita do Congresso não vai votar contra a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Mas vai tentar impedir que se cobre mais de quem ganha mais de R$ 50 mil, que é a forma como o governo Lula vai viabilizar a isenção do IR até R$ 5 mil", escreveu o parlamentar em sua conta no X (antigo Twitter).
A discussão sobre a viabilidade da medida tem esbarrado na necessidade de compensar a perda de arrecadação. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Congresso está disposto a debater a proposta, mas que o governo precisa apresentar uma solução que garanta equilíbrio fiscal.
“Não temos problemas em avançar nessa agenda. O que precisamos é ter responsabilidade, para que o efeito, que pode ser positivo para muitos brasileiros, não seja nocivo para o País”, disse Motta em entrevista à Rádio CBN na última quarta-feira (5).
A proposta do governo para financiar a isenção do IR de até R$ 5 mil passa pela taxar grandes fortunas e rendas superiores a R$ 50 mil mensais. No entanto, esse modelo enfrenta resistência dentro do Congresso, especialmente entre deputados do Centrão, grupo majoritariamente de direita, que tem demonstrado resistência a iniciativas que elevem tributação para altas rendas e grandes patrimônios.
Motta tem reiterado a necessidade de "mais critério nas despesas do governo" e defendeu que a solução passe por maior controle dos gastos. Ele destacou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem mantido o diálogo aberto com o Congresso e que a Câmara "terá boa vontade" com a agenda econômica do governo, desde que haja comprometimento com a responsabilidade fiscal.
O impasse em torno da isenção também envolve possíveis questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem uma compensação financeira viável, a medida pode ser considerada inconstitucional por ferir o princípio da responsabilidade fiscal, o que poderia levar à sua judicialização e eventual suspensão.
