(Foto: Reprodução/Instagram)
247 - Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o pesquisador Arthur Banzatto, doutor em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apresentou as conclusões de seu livro "A Hegemonia Estadunidense e o Combate à Corrupção no Brasil". A obra, publicada pela Editora Kotter, investiga os vínculos entre a Operação Lava Jato e autoridades dos Estados Unidos, apontando irregularidades na cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) brasileiro e os Departamentos de Estado e de Justiça norte-americanos.
Banzatto afirma que o envolvimento dos EUA com a Lava Jato precede o início oficial da operação. "As autoridades da Lava Jato, antes mesmo da operação iniciar-se efetivamente em 2014, já mantinham algumas relações com autoridades estadunidenses, principalmente do Departamento de Estado, que implementa a agenda da política externa americana", destacou. Ele explica que essa influência integra uma estratégia global dos EUA, que, a partir dos anos 2000, deslocou o foco da guerra ao terrorismo para o combate à corrupção, visando a proteger seus interesses econômicos e geopolíticos.
A ilegalidade da cooperação
O pesquisador enfatiza que, no Brasil, a cooperação jurídica internacional deve ser intermediada pelo Ministério da Justiça. Contudo, na Lava Jato, esse procedimento foi ignorado. "Estamos diante de uma flagrante ilegalidade. O tratado bilateral entre Brasil e Estados Unidos estabelece que a cooperação precisa seguir trâmites oficiais, o que não foi respeitado. A cooperação foi feita diretamente entre o Ministério Público Federal e procuradores do Departamento de Justiça, além de agentes do FBI", alertou Banzatto.
Essa situação levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) a reconhecerem a gravidade das ações, resultando na anulação de processos, como o acordo de leniência da Odebrecht. "Houve compartilhamento ilegal de provas e delações, que serviram para fundamentar processos nos EUA contra a Petrobras e outras empresas brasileiras", explicou.
Um episódio significativo ocorreu entre 2016 e 2017, quando Deltan Dallagnol organizou visitas de procuradores e agentes americanos ao Brasil para conduzir investigações e dialogar com réus e delatores, sem a devida autorização do Ministério da Justiça ou do Itamaraty. "O próprio Vladimir Aras, da Secretaria de Cooperação Internacional do MPF, repreendeu Dallagnol, alertando que isso poderia gerar impactos negativos nas relações diplomáticas com os Estados Unidos", relatou o pesquisador.
O interesse dos EUA no Brasil
Banzatto ressalta que a atuação dos Estados Unidos no Brasil estava alinhada a interesses estratégicos bem definidos. "A partir da descoberta do pré-sal, o Brasil entrou no radar da inteligência americana. Documentos vazados pelo Wikileaks mostram que a Petrobras foi alvo de espionagem", afirmou. Ele também mencionou que o marco regulatório do setor petrolífero, estabelecido durante o governo Lula para fortalecer a Petrobras, desagradou aos EUA. "O senador José Serra, visto como aliado das petroleiras americanas, articulou nos bastidores para mudar essa legislação, algo que se concretizou no governo Temer."
Além do setor energético, a política externa brasileira também gerou preocupações nos EUA. "O protagonismo brasileiro no Mercosul, na Unasul e na aproximação com países como Venezuela e Cuba gerou preocupação. Relatórios diplomáticos descreviam Celso Amorim, Marco Aurélio Garcia e Samuel Pinheiro Guimarães como esquerdistas antiamericanos", revelou o pesquisador.
A formação do judiciário brasileiro
O livro também aborda como juízes e procuradores brasileiros foram treinados nos EUA. "Esses treinamentos ocorriam dentro do projeto Pontes, financiado pelo Departamento de Estado, para capacitar autoridades brasileiras em métodos norte-americanos de combate à corrupção", explicou. "Sérgio Moro, por exemplo, já aplicava a colaboração premiada de maneira informal no caso Banestado, antes mesmo de haver previsão legal no Brasil."
O ex-juiz Eduardo Appio, que investigou a Lava Jato, relatou experiência similar. "Ele conta no próprio livro que recebeu convites sedutores para intercâmbios financiados pelos EUA, que buscavam aproximar juízes e procuradores brasileiros do modelo americano", destacou Banzatto.
A fundação Lava Jato e o retorno das multas
Uma das revelações mais impactantes da obra diz respeito à tentativa de criação da Fundação Lava Jato. "O Ministério Público de Curitiba negociou a repatriação de recursos das multas aplicadas à Petrobras nos EUA. O acordo previa que 80% de uma das multas pagas ao Departamento de Justiça americano retornassem ao Brasil para financiar a fundação", explicou Banzatto. "Na prática, era um retorno das multas, uma forma de recompensar os procuradores brasileiros pelo compartilhamento de provas com os EUA."
O projeto não avançou após decisão do STF e a intervenção do CNJ, mas evidenciou a relação questionável entre a Lava Jato e interesses estrangeiros.
"Não é uma mera coincidência"
Arthur Banzatto conclui que a Lava Jato foi além de uma investigação anticorrupção. "Os documentos diplomáticos e as próprias mensagens vazadas da Vaza Jato mostram que havia um alinhamento da operação com interesses estrangeiros. O resultado foi o enfraquecimento da Petrobras, das empreiteiras brasileiras e da soberania nacional. Não é uma mera coincidência", afirmou.
O livro está disponível no site da Editora Kotter e em grandes livrarias, oferecendo uma análise aprofundada das relações entre o judiciário brasileiro e a hegemonia estadunidense. Assista:
