O Ministério Público Federal (MPF) está investigando uma possível fraude em licitação relacionada a emendas Pix enviadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao município de Santa Luzia, na Paraíba. As suspeitas incluem o uso de uma empresa de fachada para vencer a licitação e a aplicação irregular de recursos federais. Ainda em fase preliminar, o caso pode evoluir para um inquérito formal.
Santa Luzia, cidade de 15 mil habitantes próxima a Patos (PB), base eleitoral de Motta, recebeu R$ 900 mil em transferências especiais, as chamadas “emendas Pix”, do deputado entre 2023 e 2024, além de R$ 100 mil do deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) em 2023.
Essas emendas eram enviadas diretamente ao município, sem projeto específico, até o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar maior controle sobre tais transferências.
Segundo o Uol, a prefeitura, administrada por Henry Lira (Republicanos), usou parte dos recursos para reformar uma praça local, em uma licitação de R$ 1,3 milhão.
A Construtora Barbosa e Ferreira Ltda., vencedora do certame, está sob suspeita de ser uma empresa de fachada. A sede da construtora, localizada em Desterro (PB), uma cidade de 8 mil habitantes, é uma pequena casa residencial, o que levanta dúvidas sobre sua capacidade técnica e financeira.
Além disso, há indícios de que a obra foi executada por trabalhadores de Santa Luzia sem vínculo com a empresa contratada. Moradores também entraram com uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), alegando que a construção de quiosques atrapalhava a circulação de carros e beneficiava comerciantes às vésperas das eleições de 2024, que elegeram Henry Lira. O TJ-PB chegou a paralisar a obra em 2023, mas autorizou sua continuidade em fevereiro de 2024.
Hugo Motta surgiu no Congresso como “aprendiz” de Eduardo Cunha. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Ricássio Ferreira do Nascimento, dono da Construtora Barbosa e Ferreira, negou irregularidades. “Paramos a obra por conta de problemas na Justiça, mas vamos finalizar. Minha construtora está em dia, meu meio de vida é esse. Sempre vem denúncia de um lado ou do outro, mas quando eu ganho a licitação eu ganho realmente no preço”, afirmou.
O MPF também investiga outra obra financiada com emendas de Hugo Motta: a construção do Parque de Eventos de Santa Luzia, iniciada em 2021 com R$ 3,2 milhões. A obra, que durou três anos a mais que o previsto, foi finalizada por uma empresa diferente da contratada inicialmente.
O vereador Ricardo Morais (MDB) denunciou supostos superfaturamentos e falhas na fiscalização, como o uso de tijolos mais finos que os especificados.
Em Patos, cidade administrada pelo pai de Hugo Motta, Nabor Wanderley (Republicanos), o MPF investiga uma obra de pavimentação financiada com R$ 4,7 milhões em emendas de relator (“orçamento secreto”) indicadas pelo deputado. A Polícia Federal e o MPF deflagraram uma operação em setembro de 2023 para apurar possíveis irregularidades na execução do projeto.
