A Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestou, na quinta-feira (13), a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de tramar um golpe de Estado no país. Isso significa que a PGR considerou que as investigações reúnem elementos suficientes para tornar réus Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem e outros indiciados do chamado “núcleo crucial” do golpe.
Segundo a procuradoria, apesar da argumentação das defesas dos denunciados, a denúncia deve ser acolhida porque atende a todos os requisitos. “A denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados.”
A manifestação da PGR faz parte do procedimento protocolar. Depois de recebida a denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece e recolhe as defesas dos denunciados. Em seguida, envia os argumentos para análise da PGR.
O almirante Almir Garnier Santos com o então presidente Jair Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo /Agência Brasil)
‘Núcleo crucial’ do golpe
A manifestação da procuradoria se refere ao chamado “núcleo crucial” de denunciados, que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes do alto escalão de sua gestão:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
