A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não pode ser usada como justificativa para ataques contra instituições democráticas. O deputado Marcel Van Hattem ultrapassou todos os limites ao chamar o Supremo Tribunal Federal de “organização mafiosa” e ao lançar ofensas contra o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes.
Há uma diferença clara entre crítica e difamação. Questionar decisões do STF faz parte do debate democrático, mas desmoralizar a Corte com acusações infundadas é um ataque ao Estado de Direito. A imunidade parlamentar não é salvo-conduto para cometer crimes. Pelo contrário, quem ocupa um cargo público deve agir com responsabilidade redobrada.
Se um cidadão comum fizesse essa declaração, poderíamos debater ignorância ou desconhecimento das leis. Mas vindo de um parlamentar experiente, com acesso a informações e formação política, o caso é ainda mais grave. O objetivo parece ser apenas descredibilizar as instituições e alimentar a radicalização política.
As instituições precisam reagir. O Brasil já viu onde o discurso irresponsável contra as instituições pode levar. Quem usa a imunidade parlamentar para atacar a democracia deve estar ciente de que pode e deve ser punido.
Deputado Marcel van Hattem ataca Lula e Moraes, chamando STF de "organização mafiosa". Parlamentar classifica ações no tribunal como "coisa de mafioso" e critica postura de ministros do STF. pic.twitter.com/kUP38eqdJ5
— Grupo Guaíba Online | www.tvgo.rs (@TVGOrs) March 28, 2025
