Medida é necessária para renovar a validade do programa federal de abastecimento de água, que atende comunidades rurais do Município afetadas pela seca
A Prefeitura de Campina Grande, por meio de parecer técnico da Defesa Civil Municipal, está elaborando um novo decreto de situação de emergência por conta da estiagem que afeta a zona rural do Município. A medida é considerada essencial para assegurar a continuidade da Operação Carro-Pipa (OCP), responsável pelo abastecimento de água nas comunidades mais atingidas pela seca.
De acordo com Maxsuell Vasconcelos, supervisor da OCP em Campina Grande, o atual decreto tem validade até o próximo dia 27 de abril. Por isso, o novo documento já está sendo preparado, com base em levantamentos técnicos e dados atualizados. Essa medida tem como objetivo permitir que o Município continue inserido no programa federal de distribuição de água.
O decreto é um dos requisitos exigidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para que Campina Grande possa obter o reconhecimento federal da situação de emergência.
Além da formalização é necessária a apresentação de documentos comprobatórios da escassez hídrica nas áreas afetadas. A tramitação de todo esse processo é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma oficial utilizada para registrar e validar as informações junto aos órgãos federais.
Os recursos da Operação Carro-Pipa são repassados pelo Governo Federal e executados sob a coordenação do Exército Brasileiro. O apoio da União é fundamental para manter o fornecimento de água potável às comunidades rurais que enfrentam dificuldades no acesso ao recurso.
