(Foto: Isac Nóbrega/PR)
247 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por condutas consideradas incompatíveis com a magistratura. A informações é de Igor Gadellha, do Metrópoles.
A punição decorre de um processo disciplinar que investigou a divulgação, por parte do magistrado, de postagens que atacava o sistema eleitoral brasileiro e desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as mensagens compartilhadas por Buhatem, está um texto enviado por lista de transmissão que mencionava uma visita do então candidato Lula ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. A mensagem dizia que Lula era “convidado de honra do Comando Vermelho” e criticava a ausência de operações policiais na região. O magistrado alegou não ter lido o trecho ofensivo e afirmou ser contra fake news.
Após o primeiro turno das eleições de 2022, Buhatem também divulgou imagem de uma pesquisa de intenção de votos com resultado discrepante do pleito, acompanhada do comentário: “Isso sim tinha que estar no Inquérito das Fake News! Ato contra a democracia!”. O desembargador afirmou depois que tratava-se de uma crítica “bem-humorada” ao resultado da votação.
O relator do processo no CNJ, conselheiro Alexandre Teixeira, apontou que as atitudes do magistrado violaram a exigência de neutralidade institucional, comprometendo a confiança pública no Judiciário e na lisura das eleições. A pena aplicada foi a de disponibilidade, considerada a segunda mais grave para magistrados — abaixo apenas da aposentadoria compulsória.
Além das postagens políticas, o processo também incluiu outros pontos, como a paralisação de processos sob sua responsabilidade, omissão em pedidos de suspeição envolvendo uma advogada com quem tem vínculo familiar, e falhas funcionais.
Buhatem já havia sido alvo de críticas por publicações favoráveis a Bolsonaro em suas redes sociais, inclusive durante o período eleitoral. Em 2021, ele chegou a encontrar o então presidente durante uma viagem aos Emirados Árabes.
Inicialmente, a proposta era de suspensão por 90 dias, mas o plenário do CNJ acompanhou voto divergente e fixou a punição em 60 dias.
