O presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
A MP prevê gratuidade na conta de luz para cerca de 14 milhões de pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico, com consumo mensal de até 80 kWh. Outros 46 milhões de brasileiros terão descontos proporcionais, dependendo do consumo e da renda. O governo estima um custo de R$ 4,5 bilhões por ano para bancar o benefício.
Hoje, apenas indígenas e quilombolas têm isenção total. Com a nova medida, a conta dos demais consumidores poderá subir, em média, 1,4%. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que os subsídios existentes — que somam mais de R$ 40 bilhões — serão revistos para bancar a gratuidade sem repasses indevidos.
A MP também propõe que, a partir de 2027, qualquer consumidor poderá escolher de qual empresa comprar energia, como já acontece com operadoras de celular. A mudança gerou críticas de Jair Bolsonaro, que diz ter iniciado a abertura do setor em seu governo. Silveira rebateu, afirmando que a gestão anterior beneficiou apenas grandes empresas, sem respaldo legal.
