Na noite desta quarta-feira (7), data em que foi aprovado na Câmara dos Deputados o recurso do Partido Liberal para suspender o processo contra Alexandre Ramagem (PL) no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado federal Chico Alencar (PSOL) fez duras críticas contra o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos).
“Não poder sequer discutir é algo inusitado. Esse atropelamento não faz jus à sua tradição democrática, inclusive àqueles que votaram em Vossa Excelência. […] É autoritarismo agora? É o gene do Lira que voltou? Hugo você está se rebaixando, herdando o DNA do seu patrão”, reclamou o psolista, citando o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).
A indignação de Chico Alencar se deu porque, além da aprovação abrir brecha para golpistas, houve um rito acelerado definido pela Mesa Diretora da Casa. Deputados de esquerda estavam avaliando maneiras de apresentar emendas que impedissem que essa suspensão beneficiasse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas Motta deixou avisado de antemão que não autorizaria emendas.
"É autoritarismo agora? É o gene do Lira que voltou? Hugo você está se rebaixando, herdando o DNA do seu patrão". Chico Alencar para Hugo Motta, após presidente da Câmara 'rasgar' Constituição em processo contra Ramagem. Aprovação abriria brecha para golpistas. pic.twitter.com/F1CrtM6VsS
— gente de mal (@gentedemal) May 7, 2025
A decisão foi oficializada por meio da Resolução 18/25, com 315 votos favoráveis, 143 contrários e 4 abstenções. O pedido foi aprovado primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para votação em Plenário.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Ramagem como membro do “núcleo crucial” da tentativa de golpe, por ter contribuído com suporte técnico e produção de documentos usados em ações de desinformação, especialmente contra a segurança das urnas eletrônicas e a legitimidade das eleições de 2022.
A resolução aprovada determina a suspensão total da Petição 12.100 no STF, que engloba outros acusados, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse ponto gerou críticas, já que o texto não especifica que a medida vale apenas para Ramagem.
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvidos pela Folha, avaliam que a decisão é inconstitucional e tem como objetivo favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus acusados de participação em uma trama golpista. Segundo os magistrados, o movimento não deve prosperar por muito tempo.
