O clima entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal voltou a azedar.
A faísca da vez foi a decisão unânime do STF que desmontou uma manobra da Câmara para salvar o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) das garras da Justiça. Incomodados, deputados federais agora articulam a retomada de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o poder de ministros do STF de tomarem decisões monocráticas — ou seja, sozinhos, sem passar pelo plenário da Corte.
A proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 2023, estava engavetada. Mas, com Hugo Motta (Republicanos-PB) na presidência da Casa, o cenário mudou. Interlocutores do paraibano dizem que há disposição para destravar a PEC como forma de resposta “moderada” ao Supremo, sem escalar o conflito institucional.
O pano de fundo da tensão é mais amplo. Deputados reclamam que o Judiciário tem extrapolado, interferindo em prerrogativas do Parlamento. O bloqueio de emendas parlamentares, questionamentos a líderes partidários e a própria atuação dos ministros em decisões que envolvem diretamente o jogo político acenderam o alerta.
Hugo Motta, que está fora do país esta semana, já deu sua cartada: anunciou que a Câmara ingressou com uma ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) no próprio Supremo, pedindo que o caso Ramagem vá ao plenário. Nas palavras dele, “harmonia entre os Poderes só ocorre quando todos usam o mesmo diapasão”.
A expectativa é que, com o retorno dos parlamentares de viagem, a discussão ganhe fôlego na próxima semana. Até lá, o barulho segue: entre plenários, plenários e plenarinhos, o cabo de guerra institucional promete mais alguns rounds.
