Créditos: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Por Glauco Faria
A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, determinou aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que realizem a retotalização de votos para deputado federal nas eleições de 2022.
Em março deste ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidaram as “sobras das sobras” na divisão das cadeiras remanescentes no Legislativo, definindo que a decisão vale para as eleições de 2022 e não somente a partir de 2024, reformando um entendimento anterior da própria Corte.
Os TREs têm até cinco dias para enviar os novos cálculos para o TSE. A revisão da data decorre de um recurso impetrado pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB.
O STF decidiu que todos os partidos e candidatos podem participar da distribuição das chamadas sobras eleitorais em julgamento realizado em 2024. A Corte derrubou cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionavam a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos, exigindo um percentual mínimo de votação.
O que muda na Câmara dos Deputados
Cálculos da Rede, PSB e Podemos, realizados conforme a decisão do Supremo e divulgados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), mostram mudanças em quatro unidades da federação: Distrito Federal, Amapá, Tocantins e Rondônia.
Confira abaixo quais seriam as mudanças:
• Sai a Professora Goreth (PDT-AP), entra a Professora Marcivânia (PCdoB-AP);
• Sai Silvia Waiãpi (PL-AP), entra Paulo Lemos (PSol-AP);
• Sai Sonie Barbosa (PL-AP), entra André Abdon (PP-AP);
• Sai Augusto Puppio (MDB-AP), entra Aline Gurgel (Republicanos-AP);
• Sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF), entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);
• Sai Lebrão (União Brasil-RO), entra Rafael Bento (Podemos-RO); e
• Sai Lázaro Botelho (PP-TO), entra Tiago Dimas (Podemos-TO).
O PL é a legenda que mais perde, ficando com dois parlamentares a menos, e o Podemos é o partido que mais ganha, com dois novos parlamentares.
