Agentes da Polícia Federal (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou nesta sexta-feira (27) três prefeitos de municípios baianos, como parte da quarta fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A ação tem como foco um esquema de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares, com suposta participação de servidores e empresários ligados ao deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), informa Mirelle Pinheiro, do Metrópoles.
Embora o parlamentar não tenha sido alvo direto das diligências realizadas nesta etapa, a PF confirma que ele é formalmente investigado no inquérito. Os prefeitos afastados governam as cidades de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, onde foram executados 16 mandados de busca e apreensão. As ordens foram autorizadas pelo ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no STF.
Esquema envolve emendas e licitações manipuladas - As investigações apontam que o grupo agia entre 2021 e 2024, manipulando a destinação de emendas parlamentares a municípios baianos, mediante o pagamento de propina. Além disso, há indícios de direcionamento de licitações e contratação fraudulenta de serviços, com a participação de empresas previamente escolhidas para vencer as concorrências.
Os crimes em apuração incluem organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro. Segundo os investigadores, o objetivo era manter um ciclo contínuo de desvio de recursos públicos por meio de contratações superfaturadas e acordos ilícitos com gestores municipais.
Origens da Overclean: o “Rei do Lixo” e os R$ 1,4 bilhão em contratos - A Operação Overclean teve início em 10 de dezembro de 2024, em uma ação conjunta da PF, do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da agência norte-americana Homeland Security Investigations (HSI).
O principal alvo da primeira fase foi o empresário José Marcos de Moura, apelidado de “Rei do Lixo”, conhecido por sua atuação no setor de coleta de resíduos e por ocupar cargos de liderança no União Brasil. Moura foi preso e é apontado como elo político central do esquema criminoso.
Na ocasião, a PF apreendeu em um cofre sob posse de Moura uma escritura de compra e venda de imóvel que envolvia o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), também citado na investigação, mas que negou qualquer envolvimento com os fatos apurados.
Uma planilha apreendida revelou que o grupo movimentou aproximadamente R$ 1,4 bilhão em contratos públicos suspeitos. A PF identificou mais de 100 pessoas ligadas ao esquema, muitas delas nomeadas por codinomes. Entre os alvos da fase inicial estavam o vereador de Campo Formoso, Francisquinho Nascimento (União Brasil), primo do deputado Elmar Nascimento, e o ex-chefe do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) na Bahia, Lucas Lobão.
Durante os mandados da primeira etapa, os policiais apreenderam mais de R$ 1 milhão em espécie, parte dos quais foi lançada por uma janela pelo vereador Francisquinho — o dinheiro foi recolhido posteriormente. Além disso, outra planilha indicava contratos que ultrapassavam os R$ 200 milhões, com operações não apenas na Bahia, mas também no Rio de Janeiro e no Amapá.
Contratos superfaturados e expansão do esquema - A CGU apontou que apenas em 2024 o grupo celebrou contratos no valor de R$ 825 milhões. Há evidências de superfaturamento de, pelo menos, R$ 8 milhões em acordos firmados com o Dnocs. A continuidade da Overclean, com a nova fase realizada nesta sexta-feira, busca aprofundar o rastreamento das conexões políticas e administrativas do esquema.
Todos os investigados negam envolvimento em atividades ilícitas. Em nota, à época da primeira fase da operação, a prefeitura de Campo Formoso afirmou que “conduz suas contratações dentro das melhores práticas”.
