Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Adriano Machado /Reuters)
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Leonardo Lucena
247 - Parlamentares da Câmara dos Deputados devem iniciar ainda este ano o debate sobre mudanças no sistema eleitoral. Líderes partidários chegaram a um acordo nesta quarta-feira (5) para criar uma comissão destinada a analisar o voto distrital misto. Líder do PSD, o deputado federal Antonio Brito (BA) defendeu a discussão sobre o tema. Um projeto de 2017, do então senador José Serra (PSDB-SP), que trata do voto distrital, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A expressão “distrital misto” refere-se a uma combinação do voto distrital com o sistema proporcional. Conforme o projeto em tramitação na Câmara, metade das vagas seria preenchida pelo sistema distrital, e a outra metade, pelo sistema proporcional.
No modelo distrital, cada estado ou município é dividido em distritos. No sistema proporcional, os eleitores votam para vereadores, deputados estaduais, distritais e federais. As cadeiras são distribuídas de acordo com a proporção de votos que cada partido recebeu.
Uma vantagem apontada por analistas é que o modelo distrital pode aproximar os eleitores dos candidatos. Outro ponto positivo seria o fim do chamado “efeito puxador de votos”, em que candidatos muito bem votados ajudam a eleger outros da coligação que receberam poucos votos. Como consequência, candidatos com menos votação acabam sendo eleitos.
Entre as desvantagens do sistema distrital, uma é o desperdício de um alto número de votos, pois os sufrágios dados a candidatos não eleitos são desconsiderados. Além disso, o modelo pode favorecer candidatos com maior poder econômico e dificultar a coordenação das campanhas, pois cada estado ou cidade teria múltiplas candidaturas concorrendo em diferentes distritos.